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Pessoas físicas, maiores de dezoito anos, que possuem cadastro prévio no Programa Azul (“Programa”), ou que venham a realizar o cadastro no Programa em até 10 (dez) dias da data de aprovação do pagamento do produto adquirido no Hotsite.
O Programa de Pontos/Milhas é de responsabilidade exclusiva da AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 09.296.295/0001-60 (Azul).
As vendas realizadas pelo Hotsite são de responsabilidade da Via S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.041.260/0652-90 (“Casas Bahia).
Em compras de produtos vendidos e entregues pela Casas Bahia no hotsite com compras via cartão de crédito e boleto bancário, e que seja o titular do CBF mencionado no momento da compra no hotsite.
Os Participantes que cumprirem as condições deste regulamento acumularão 1 (um) Ponto/Milha a cada R$ 1 (um real) em compras no Hotsite, podendo ser alterado pela Azul e pela Casas Bahia a qualquer tempo (“Acúmulo Padrão”). Além disso, a Azul e a Casas Bahia poderão ofertar condições especiais de acúmulo de pontos de forma temporária e de acordo com mecânica e regras a serem definidas e informadas aos Participantes pelo Hotsite (“Acúmulo Especial”).
Embalagens para presentes, valor do frete, compras não aprovadas ou canceladas, produtos devolvidos pelo participante, casos suspeita de fraude, compras não realizadas pelo hotsite não dão direito à pontuação.
Se o Participante realizar o pagamento de seu pedido por meio de: Cupom de Desconto, Vale-Compra e Gift Card, o respectivo valor não será considerado para efeito de acúmulo de Pontos/Milhas. Exemplo: Valor do Produto: R$100,00; Cupom de Desconto de 10%; Valor Final do Produto: R$90,00. O acúmulo dos Pontos/Milhas será sobre o valor efetivo do pagamento em pecúnia, ou seja, sobre o valor de R$ 90,00. Outro Exemplo: compra realizada com pagamento de 100% do preço por meio de Vale-Compra – não haverá acúmulo de Pontos/Milhas.
Produtos que não são vendidos e nem entregues pela Casas Bahia somente poderão acumular pontos mediante Campanhas lançadas pela Casas Bahia, válidas por tempo determinado, conforme regras e mecânicas definidas na oferta/campanha Em uma compra, o Participante somente pode acumular Pontos/Milhas pela modalidade de Acúmulo Padrão ou pela modalidade de Acúmulo Especial, a depender das regras definidas na oferta, não sendo possível acumular Pontos nas duas modalidades.
Os Pontos/Milhas adquiridas nas compras pelo Hotsite serão creditados na conta do Participante em até 15 dias corridos após a entrega do produto. A Casas Bahia e a Azul não se responsabilizam pela informação incorreta, pelo Participante, do número de CPF.
Os Pontos/Milhas oriundos da venda de produtos por meio do Hotsite terão validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de creditamento na Conta Tudo Azul do Participante.