As informações pessoais e os comentários do usuário do portal Comparemania serão utilizados, armazenados e protegidos de acordo com as seguintes regras:
I • Aceite de uso
Ao fornecer informações pessoais ou navegar no portal, o usuário concorda automaticamente com as regras de utilização, proteção e segurança abaixo estabelecidas.
O usuário aceita que é proibido:
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Prejudicar direitos e interesses de terceiros;
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Impedir, inutilizar ou modificar, em todo ou em parte, qualquer área do site;
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Tentar violar os meios técnicos de proteção ao conteúdo do site;
- Informar no cadastro dados pessoais falsos ou de terceiros como, por exemplo, e-mail;
Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido disponibilizar, difundir ou transmitir conteúdo que:
- Ameace a integridade física, psicológica e moral de qualquer pessoa;
- Promova atos que contenham calúnia, difamação e injúria;
- Induza qualquer tipo de discriminação, seja ela racial, étnica, religiosa, etária, social ou de qualquer outro tipo;
- Difunda serviços ilegais, imorais, violentos, pornográficos ou degradantes;
- Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas ou confusas;
- Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
- Tenha qualquer tipo de vírus ou ameaça que prejudique o pleno funcionamento do site;
- Caracterize divulgação sobre serviços, produtos, sites ou grupos de discussão, sem o consentimento da Comparemania.
O usuário concorda que a Comparemania não se responsabiliza, em hipótese alguma, pelo conteúdo das mensagens trocadas entre usuários. Nosso portal se isenta, dessa forma, pelo conteúdo das mensagens trocadas entre usuários. As informações publicadas nos chats e fóruns, cuja autoria é somente identificada pelo apelido do usuário, são consideradas públicas e acessíveis a qualquer usuário do sistema.
O usuário concorda em ser responsável por:
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Manter-se atualizado sobre a política de privacidade da Comparemania;
- Utilizar senhas complexas a fim de elevar a segurança de sua conta;
- Manter sua senha em sigilo e manutenir sua privacidade como um todo.
Sendo identificado qualquer caso de mau uso ou desrespeito aos termos de uso, a conta do usuário será bloqueada sem aviso prévio.
II • Privacidade
A depender da interação do usuário junto ao Comparemania, este poderá coletar informações e dados pessoais, que incluem:
- Email, necessário para login;
- Informações sobre o acesso tais como IP, dispositivo utilizado, páginas acessadas e arquivos copiados, com o intuito de melhorar o serviço prestado;
- Informações de redes sociais (Google ou Facebook) utilizadas para login, como nome, data de nascimento e gênero, utilizados para possibilitar o cadastro e facilitar o uso das ferramentas.
A Comparemania assegura que as informações fornecidas pelo usuário no portal serão usadas apenas para:
- Atender o fim para o qual elas foram fornecidas;
- Divulgar mudanças e novidades nos serviços em que o usuário se cadastrou para utilizar;
- Aprimorar os conteúdos oferecidos e oferecer serviços personalizados;
- Enviar outras informações de divulgação institucional, desde que expressamente autorizado pelo usuário.
Poderão ser divulgados dados genéricos e agregados, referentes à quantidade de pessoas que acessam áreas do portal.
A Comparemania se compromete a não fornecer dados pessoais do usuário, nem seu(s) endereço(s) de e-mail ou qualquer outra informação sigilosa recolhida no portal sem sua autorização. A Comparemania também poderá fornecer dados pessoais no caso de obrigação legal, eventual ação judicial ou mediante requisição de autoridade competente.
O usuário pode a qualquer momento excluir seus dados pessoais ao remover a sua conta nas configurações de seu cadastro (Menu > Minha Conta > Alterar Cadastro) ou entrando em contato e solicitando ao Comparemania. Contudo, poderá ser necessário que Comparemania mantenha alguns dados com o objetivo de atender às obrigações legais, regulatórias ou até mesmo contratuais e às necessidades empresariais, de acordo com leis aplicáveis.
III • Denúncia
Onde há a possibilidade de denunciar conteúdo publicado por usuários, qualquer um, ao constatar violação dos termos de uso, poderá utilizar os recursos disponíveis no portal para informar sobre o material indevido.
A denúncia não garante a imediata remoção. O aviso será analisado por equipe competente e, constatando-se a violação dos termos de uso, o denunciado será avisado da retirada do conteúdo. Caso a denúncia não seja comprovada, os dados publicados serão mantidos e apenas o denunciante será avisado da decisão.
A Comparemania se reserva o direito de banir do sistema usuários que persistirem na violação dos termos de uso.
IV • Segurança e proteção de informações do usuário
As informações do usuário serão armazenadas em um servidor seguro e, sempre que houver necessidade de identificação ou fornecimento de informações sigilosas, a transmissão de dados entre o computador e o portal Comparemania será realizada através de conexão segura, com criptografia de dados.
V • Dos direitos autorais
O presente Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.
A estrutura do portal ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, estatísticas, rankings, planilhas, gráficos, imagens, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da Comparemania, estão devidamente reservados.
Este Termos de Uso não cede ou transfere ao usuário qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário. O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, de quaisquer informações geradas, coletadas ou agregadas pelo portal. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual, puníveis nos termos da legislação aplicável.
VI • Violação do sistema ou da base de dados
Não é permitida a utilização de nenhum recurso, automatizado ou não, que interaja ou interfira com as funcionalidades ou ferramentas da Comparemania. Qualquer atividade ou tentativa que viole as leis de direito de propriedade intelectual ou este termo de uso, tornarão o responsável passível de ações legais.
VII • Exclusivadade das informações
Não é permitido nenhum tipo de coleta e divulgação de quaisquer informações, exclusivas para assinantes ou não, exceto quando expressamente autorizadas. Tais práticas prejudicam os demais usuários, que podem ter acesso às informações desatualizadas e imprecisas, vinculando informações extraoficiais à marca Comparemania. O descumprimento incorrerá em pena de anulação imediata do contrato, banimento da conta do usuário no portal Comparemania e tornarão o responsável passível de ações legais.
VIII • Sites de terceiros
As regras sobre privacidade dispostas nesse documento aplicam-se apenas ao portal Comparemania. Elas não valem para sites externos indicados por meio de links. É preciso que o usuário se informe sobre a política de privacidade de cada um deles antes de fornecer qualquer tipo de informação.
Caso o usuário utilize autenticação via Google, ele estará sujeito, também, à política de privacidade do Google. Ao acessar o portal pela primeira vez, o usuário poderá ver a tela de permissão do Google, que irá informá-lo sobre quais dados poderão ser acessados pela Comparemania e quais dados o usuário deseja compartilhar com seus amigos. Se não concordar, o usuário não poderá acessar o portal. Ao aceitar, o usuário concorda que a Comparemania acesse seus dados pessoais (nome, gênero e outras informações compartilhadas publicamente conforme suas configurações).
IX • Alterações na política de privacidade
A Comparemania reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar, acrescentar ou remover partes desta política de privacidade, atribuindo-se o dever de assegurar o sigilo, a proteção e a segurança dos dados e informações pessoais ou privados dos usuários.